Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas
na área da educação durante a pandemia COVID-19.

6.1 - Informações sobre as ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais da educação.

Distribuição de álcool em gel setenta, sabonete líquido e papel toalha. Foi disponibilizada também a máscaras de proteção para quem vêm desprovidas as consultas com a psicóloga. E para apoio aos professores e pedagogos os coordenadores da Secretaria Municipal de Educação estão em constantes visitas às escolas.

Publicado em: 14/07/2020 - Alterado em: 00/00/0000

6.2 - Informações sobre concursos novos e em andamento, contratações temporárias, regimes suplementares, convocações extraordinárias, alterações nas jornadas de trabalho e afastamentos dos profissionais de educação realizados em decorrência da Covid-19.

Recesso escolar de 15 dias antecipado para o mês de abril; Férias antecipadas no mês de maio; licença especial de 3 meses para alguns funcionários, contratos já existentes (PSS) foram mantidos.

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6.3 - Informações sobre convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais, inclusive as ligadas de forma indireta às atividades escolares, tais como equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.

Foi realizada parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para a sanitização dos prédios escolares; O contrato nº 29/2020 da Terceirização do Transporte Escolar das linhas aos arredores do Bairro do Ouro Verde e Bairro dos Alves está temporariamente interrompido devido a Pandemia aguardando o retorno das aulas; O Contrato nº 33/2020 de Capacitação dos Professores foi solicitado a empresa a disponibilidade de prorrogação para o exercício de 2021, pois não temos como realizar o cursos presenciais conforme o proposto no contrato;

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6.4 - Informações sobre mudanças na forma de contratação ou na gestão de contratos e compras na área da educação.

Foi realizada uma Dispensa por Emergência para confecção de apostilas para dar suporte as aulas on-line aos alunos da rede municipal.

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6.5 - Informações sobre a articulação entre as Secretarias da Educação e as unidades de planejamento, fazenda e controle interno, considerando, sobretudo, os impactos na arrecadação trazidos pela queda da atividade econômica.

Realizamos com a Secretaria de Finanças e Planejamento estudos elaborando planilhas de impacto, devido à queda de arrecadação, para que possamos cumprir as prioridades da Educação.

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6.6 - Informações sobre medidas adotadas em relação a alimentação escolar, tais como distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes, uso de vouchers ou outras; critérios para essa entrega, no caso de a mesma não ser universal; formas de realização dos cadastros dos estudantes beneficiados; e monitoramento de tais medidas.

Foi realizado uma entrega de cesta verde e cesta básica às famílias cadastradas no Bolsa Família e também as de situação vulnerável, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no momento estamos aguardando a possibilidade de retorno as aulas no mês de agosto, caso isso não ocorra estaremos providenciando novas entregas de cesta básica e cesta verde utilizando os Recursos do PNAE, conforme orientação do FNDE.

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6.7 - Informações sobre estratégias para entrega dos conteúdos aos alunos; ferramentas utilizadas para que possam acessá-los (rádio, TV, aplicativos de celular, plataformas de vídeo na web, podcasts, impressos e outros); periodicidade com que as atividades são transmitidas; ações adotadas para garantir acesso, sobretudo dos alunos mais socialmente vulneráveis, distantes das áreas urbanas ou com deficiência, aos respectivos materiais pedagógicos.

Os conteúdos são entregues aos alunos através das apostilas impressas que são retiradas nas Instituições de Ensino uma vez por semana pelo responsável do aluno. As ferramentas utilizadas para que os alunos possam ter acesso às explicações dos conteúdos e atividades são através dos grupos de pais/alunos no aplicativo WhatsApp, vídeo-aula disponibilizadas semanalmente no canal do YouTube da Secretaria Municipal de Educação. Os alunos que residem em áreas rurais e não tem acesso as escolas é realizado a entrega do material (apostilas) com veículo da Secretaria Municipal de Educação em suas residências.

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6.8 - Informações sobre a adoção de atividades não presenciais nas redes de ensino; medidas de acompanhamento e manutenção do vínculo aluno-escola, visando a aprendizagem durante esse período, mesmo que proporcionalmente inferior a esperada em condições normais de aulas presenciais, e também para evitar o aumento do abandono e da evasão escolar.

Professores através do grupo no WhastApp a todo momento incentivam os alunos a se manterem engajados nos estudos, acompanham a participação dos alunos nas atividades não presenciais e entram em contato com os que não estão ativos, mantém os canais de comunicação abertos para obtenção de feedbacks sobre sua atuação e identificação de pontos de aprimoramentos.

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6.9 - Informações sobre a criação de meios específicos para interação entre profissionais das redes de ensino, além daqueles entre gestores educacionais e pais ou responsáveis pelos alunos.

Essa interação entre os profissionais da rede de ensino, gestores, pais ou responsáveis pelos alunos, acontece através das tecnologias digitais das informações e comunicação: e-mail, ligações celular, reuniões via Google Meet e o mais efetivo e utilizado são os grupos do WhastApp. Caso a escola necessite falar pessoalmente com o responsável pelo aluno, é realizado um agendamento de horário, respeitando todas as medidas de segurança

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6.10 - Informações sobre ações de orientação e capacitação oferecidas ao corpo docente e a todos os profissionais ligados à gestão da educação, incluindo diretores de escola, coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores e demais servidores de áreas afins e voltadas à realização das atividades educacionais durante o período de fechamento das escolas.

Foi realizada uma reunião com enfermeira padrão com todos os diretores, pedagogos e equipe da Secretaria Municipal de Educação sobre os protocolos de prevenção e orientações referente ao Covid 19. O Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação baixou Decreto nº 2391/2020, que instituiu as normas relacionadas ao Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de Ensino de Sengés no período de enfrentamento da emergência de Saúde Publica de importância internacional decorrente do Coronavirus (Covid-19).

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6.11 - Informações sobre as ações intersetoriais de atendimento aos alunos e a suas famílias, envolvendo, sobretudo, as áreas da saúde e da assistência social e incluindo as estratégias de articulação e cooperação entre os diversos Poderes e órgãos, além de outras instâncias, como os conselhos escolares e organizações da sociedade civil.

Parceria com a Secretaria de Assistência Social aos alunos menos favorecidos; atendimento psicológico aos alunos e pais quando necessário e em conjunto com a Secretaria da Saúde na sanitização dos prédios escolares.

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6.12 - Informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e conselhos na tomada de decisões quanto às ações empreendidas no período de isolamento, tais como a definição do formato e dos conteúdos das atividades a distância, reorganização do calendário escolar, plano de retomada das atividades presenciais e produção de material didático.

A participação do Conselho Municipal de Educação e demais Conselhos Escolares foi essencial na tomada de decisões e demais ações realizadas neste momento ao qual nos deparamos, pois nos defrontamos com uma nova realidade educacional. Diante disso, nossas ações, após um estudo junto ao grupo de coordenadoras educacionais, foi reunir o Conselho Municipal de Educação, equipe pedagógica e diretiva de cada escola, expor e também, colher sugestões, das novas medidas perante o ensino EAD, foi um momento de trocas e bom aceite perante a nova roupagem educacional, sendo tudo registrado em ATA. Ficando assim as ações: utilização total do uso da ferramenta digital, meio de comunicação pela informática e internet, grupo de Whatssap, tendo presença de pais, professor e pedagogo, por série, vídeos elucidativo dos conteúdos do dia, via whats, elaboração de apostila semanal e vídeos no youtube por série, sendo um professor de cada turma à comandar essas aulas disponibilizadas diariamente no canal da secretaria de educação, ao qual o professor explora o conteúdo da apostila, e pelo whatssap aborda mais conteúdos respeitando a particularidade de sua turma. Professores estando à disposição, perante seu horário de trabalho, para explicitar as dúvidas das aulas diárias dos alunos. Quanto ao calendário, também foi exposto na reunião e colocado todas as alterações, desde reposição e mudanças de horários diante da necessidade do cumprimento das 800 horas, porém ainda não aprovado pelo nosso órgão maior, Núcleo Regional de Educação, pois entendemos que ainda estamos em momento incerto de decisões concretas, mas temos um norte a ser seguidas com as alterações, por hora, aprovadas diante do conselho.

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6.13 - Informações sobre os planos de ação e as estratégias de governo para o retorno gradual dos estudantes às salas de aula, incluindo mecanismos de busca ativa, protocolos e recomendações relativos aos cuidados sanitários e de higiene exigidos pelos órgãos de saúde, bem como das orientações emitidas por conselhos ou comitês especializados

O processo de retorno demanda alguns cuidados e mudanças de rotina, de forma a não impactar na taxa de transmissão do novo coronavírus. Esses cuidados são necessários para que possamos garantir a segurança dos alunos, dos professores, gestores e profissionais da educação. Como: autorizar somente a entrada de crianças com uso obrigatório de máscaras; auferir a temperatura dos alunos; todas as crianças ao chegar à escola devem lavar as mãos e realizar o uso de álcool em gel; utilizar ao menos duas entradas e duas saídas para evitar aglomerações; garantir o distanciamento de 1,5m de cada aluno e dos pais na entrada e saída da escola; os alunos, professores e outros funcionários que estiverem com sintomas da doença não devem ir à escola; higienização de mesas, cadeiras, pisos, portas diariamente e a cada turno; as carteiras em sala de aula devem ser espaçadas com 1,5m entre os indivíduos; as janelas das salas de aula devem permanecer abertas, viabilizando a renovação do ar; higienizar as mãos ao entrar na sala de aula (álcool gel na entrada da sala); os brinquedos e os materiais de uso comum, em salas de aula deverão ser higienizados a cada uso, instruir os professores a evitar a troca de objetos entre os alunos, instalar marcadores de chão para banheiro, acesso refeitório, secretaria; superfície que são tocadas por muitas pessoas regularmente devem ser higienizadas no mínimo três vezes ao dia; os horários da recreação devem ser intercalados, proibido o compartilhamento utensílios e brinquedos em grupo

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6.14 - Informações sobre as ações a serem implementadas para avaliação diagnóstica, nivelamento das turmas e alunos e recuperação da aprendizagem, incluindo as iniciativas que objetivam mitigar a defasagem de aprendizado gerada pelas dificuldades de acesso dos alunos em situação de maior vulnerabilidade ao conteúdo disponibilizado a distância.

A Secretaria Municipal de Educação promoverá a revisão do planejamento pedagógico permitindo uma flexibilização dos conteúdos, para ser trabalhado o que ficou em defasagem. Serão aplicadas avaliações de diagnósticos aos alunos quando ao retorno às aulas, permitindo um planejamento mais assertivo. Após o retorno das aulas será realizada uma avaliação em conjunto com os professores, coordenadores pedagógicos e gestores, sobre as ações realizadas durante o período de suspensão das aulas presenciais para que se possa aprimorar aquelas que foram positivas.

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6.15 - Informações sobre as ações de acolhimento dos alunos a fim de minimizar os efeitos psicológicos decorrentes do isolamento.

As ações de acolhimento serão através de acompanhamento psicológico para estudantes e funcionários para que possamos compreender o impacto do isolamento social e também preparar a nossa comunidade escolar para o retorno às aulas, visando amparar a saúde emocional e física dos estudantes, através de palestras.

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