Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Data final

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8662	PORTARIA	28/11/2024	3061/2024	A SERVIDORA ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS RESTANTES.	0	0
8658	DECRETO	25/11/2024	4322/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.	9	3
8657	DECRETO	25/11/2024	4321/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.	25	10
8655	DECRETO	22/11/2024	4320/2024	DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024, EDITAL DE CULTURA 002/2024, e dá outras providências.	42	28
8654	DECRETO	22/11/2024	4319/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 864.128,21 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Um Centavos), e dá outras providências.	11	5
8652	DECRETO	22/11/2024	4318/2024	Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Sengés – PR.	26	17
8653	DECRETO	22/11/2024	4317/2024	NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências.	44	33
8656	PORTARIA	22/11/2024	3060/2024	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	28	18
8651	DECRETO	21/11/2024	4316/2024	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 23 DE JUNHO DE 2.015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	28	15
8650	DECRETO	21/11/2024	4315/2024	INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA, EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO, e dá outras providências.	19	11

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos