26 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
8498 DECRETO 12/08/2024 4226/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), e dá outras providências. 2 2
8496 PORTARIA 12/08/2024 3002/2024 AO SERVIDOR WESLEY DOUGLAS PEREIRA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
8495 PORTARIA 12/08/2024 3001/2024 A SERVIDORA RELLIDY MAHYARA DE MELO CARNEIRO DA SILVA, 8 (OITO) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 8 5
8494 PORTARIA 12/08/2024 3000/2024 AO SERVIDOR EDUARDO NEINESKA, 7 (sete) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
8497 DECRETO 09/08/2024 4225/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3
8489 DECRETO 08/08/2024 4224/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 218.750,00 (Duzentos e Dezoito Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), e dá outras providências. 6 3
8488 DECRETO 07/08/2024 4223/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 1.316.792,16 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), e dá outras providências. 5 3
8486 DECRETO 07/08/2024 4222/2024 EXONERA SECRETÁRIO. 27 26
8492 PORTARIA 07/08/2024 2998/2024 A SERVIDORA MARIA ROSELENE JACOB DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8491 PORTARIA 07/08/2024 2997/2024 AO SERVIDOR SOLENI DE JESUS BRUGGER, 20 (VINTE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842