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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9800	DECRETO	13/03/2026	4983/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.578.445,21 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15	10
9799	DECRETO	12/03/2026	4982/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12	5
9798	DECRETO	12/03/2026	4981/2026	ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 4.663, DE 12 DE JUNHO DE 2.025.	25	21
9797	DECRETO	12/03/2026	4980/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.894.999,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23	8
9796	DECRETO	12/03/2026	4979/2026	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	58	47
9795	DECRETO	12/03/2026	4978/2026	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.	38	33
9803	PORTARIA	12/03/2026	3442/2026	AO SERVIDOR JOSE RONALDO NUNES BENEDICTO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	2	0
9794	PORTARIA	12/03/2026	3441/2026	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	17	12
9793	PORTARIA	12/03/2026	3440/2026	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.	18	14
9802	DECRETO	11/03/2026	4977/2026	CONCEDE TIDE PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.	12	8

linhas:

pag:

Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842