Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9786	PORTARIA	09/03/2026	3437/2026	AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.	9	1
9785	PORTARIA	09/03/2026	3436/2026	AO SERVIDOR ALAN FERREIRA MARTINS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	7	0
9780	DECRETO	06/03/2026	4968/2026	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências.	19	13
9779	PORTARIA	05/03/2026	3435/2026	AO SERVIDOR PAULO APARECIDO BRUGGER LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	13	2
9778	DECRETO	04/03/2026	4967/2026	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	49	38
9777	DECRETO	04/03/2026	4966/2026	ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.	27	14
9774	DECRETO	04/03/2026	4965/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.895.500,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17	10
9776	LEI	04/03/2026	816/2026	ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22	6
9775	LEI	04/03/2026	815/2026	ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16	3
9765	DECRETO	02/03/2026	4964/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	33	6

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos