24 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9773 PORTARIA 02/03/2026 3434/2026 TRANSFERE SERVIDOR DE SECRETARIA. 37 27
9772 PORTARIA 02/03/2026 3433/2026 AO SERVIDOR EDISON RODRIGUES DE BRITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 12 1
9771 PORTARIA 02/03/2026 3432/2026 AO SERVIDOR ANDERSON ALVES DA SILVA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 9 0
9770 PORTARIA 02/03/2026 3431/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS. 16 6
9769 PORTARIA 02/03/2026 3430/2026 AO SERVIDOR RODOLFO ARAUJO GOMES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 7 0
9768 PORTARIA 02/03/2026 3429/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS. 16 5
9767 PORTARIA 02/03/2026 3428/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 9 3
9766 PORTARIA 02/03/2026 3427/2026 A SERVIDORA CAMILLE CRISTINA LOIKO DA CRUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 12 1
9764 DECRETO 27/02/2026 4963/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.709,50 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 3
9763 DECRETO 26/02/2026 4962/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.900,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 4
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842