Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9762	DECRETO	26/02/2026	4961/2026	CONCEDE TIDE.	37	24
9759	LEI	26/02/2026	814/2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.	67	22
9761	DECRETO	25/02/2026	4960/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.932,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	7	2
9758	PORTARIA	25/02/2026	3426/2026	A SERVIDORA MAYARA LEMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL DE N.º 20421, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS.	33	3
9760	DECRETO	23/02/2026	4959/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.269.216,29 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12	8
9757	PORTARIA	23/02/2026	3425/2026	A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	20	2
9756	PORTARIA	23/02/2026	3424/2026	A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA VEIGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	28	4
9755	PORTARIA	23/02/2026	3423/2026	A SERVIDORA ANA CLAUDIA COLTURATO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 23(VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	20	0
9754	PORTARIA	23/02/2026	3422/2026	A SERVIDORA ANA CAROLINE DE MELLO SANTOS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIASREGULAMENTARES.	17	2
9751	PORTARIA	19/02/2026	3421/2026	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	54	32

linhas:

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos