Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9929	DECRETO	18/05/2026	5049/2026	CONCEDE TIDE.	10	6
9934	PORTARIA	18/05/2026	3501/2026	TRANSFERE SERVIDOR DE SECRETARIA.	13	10
9933	PORTARIA	18/05/2026	3500/2026	A SERVIDORA IRENE WESGUEBER, OCUPANTE DO CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.	0	0
9932	PORTARIA	18/05/2026	3499/2026	AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS.	2	2
9928	DECRETO	15/05/2026	5048/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.819.720,79 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	3
9927	DECRETO	15/05/2026	5047/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.500,00 (CENTO E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	4	2
9919	DECRETO	13/05/2026	5046/2026	INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá Outras providências.	9	7
9926	PORTARIA	13/05/2026	3498/2026	DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDOR NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, APÓS CUMPRIMENTO E APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.	12	11
9925	PORTARIA	13/05/2026	3497/2026	A SERVIDORA CIBELE MARQUES SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ARQUITETO,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	2	1
9920	LEI	13/05/2026	821/2026	ALTERA A LEI N.º 757, DE 01 DE JULHO DE 2025, e dá outras providências.	8	9

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos