24 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9753 PORTARIA 19/02/2026 3420/2026 AO SERVIDOR VINICIUS CLETO PERUCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 18 3
9752 PORTARIA 19/02/2026 3419/2026 REVOGAR, A PORTARIA Nº 3.417/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE CONCEDEU 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS, PARA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN. 14 1
9747 LEI 19/02/2026 813/2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SENGÉS. 55 29
9746 LEI 19/02/2026 812/2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 29 22
9745 LEI 19/02/2026 811/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 36 24
9744 LEI 19/02/2026 810/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 631, DE 12 ABRIL DE 2.023, e dá outras providências. 23 17
9750 LEI 19/02/2026 809/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 38 29
9749 LEI 19/02/2026 808/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 17 13
9743 LEI 19/02/2026 807/2026 ALTERA A LEI N.º 767 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 QUE INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e dá outras providências. 17 7
9748 PORTARIA 18/02/2026 3418/2026 AO SERVIDOR JOSE ALEXANDRE SILVA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 4 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842