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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9691	DECRETO	28/01/2026	4930/2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE FRIGORÍFICO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.	53	33
9690	DECRETO	26/01/2026	4929/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.939.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22	9
9684	DECRETO	26/01/2026	4928/2026	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.	67	53
9683	DECRETO	26/01/2026	4927/2026	ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.	30	18
9682	DECRETO	26/01/2026	4926/2026	PRORROGA O PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR.	38	24
9692	PORTARIA	26/01/2026	3395/2026	A SERVIDORA JAQUELINE METRING FERNANDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	5	1
9688	PORTARIA	26/01/2026	3394/2026	AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOLEDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.	9	0
9687	PORTARIA	26/01/2026	3393/2026	A SERVIDORA ANA CAROLINA MORAES PROENÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	7	1
9686	PORTARIA	26/01/2026	3392/2026	AO SERVIDOR ELTON ADRIANO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.	6	1
9685	PORTARIA	26/01/2026	3391/2026	AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS.	9	3

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842