27 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9855
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7101 DECRETO 08/11/2022 3473/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
7110 PORTARIA 07/11/2022 2493/2022 Concede a servidora LEONINA DE ALMEIDA lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (VINTE) dias de ferias regulamentares. 4 0
7109 PORTARIA 07/11/2022 2492/2022 Concede a servidor WESLEY DOUGLAS PEREIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 0 0
7108 PORTARIA 07/11/2022 2491/2022 Concede a servidora VANESSA COSTA LEITE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 5 1
7083 DECRETO 04/11/2022 3472/2022 Súmula Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.000,00, e dá outras providências. 18 2
7082 DECRETO 04/11/2022 3471/2022 SÚMULA.DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE O CAMPEONATO MUNDIAL DE 2.022. 61 55
7148 PORTARIA 04/11/2022 2490/2022 Concede aos Servodores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 0 0
7095 LEI 04/11/2022 588/2022 SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO PARA CESSÃO DE SERVIDOR, e dá outras providências. 23 12
7219 PORTARIA 03/11/2022 2489/2022 Concede a servidora Sr. SANDRA JACQUELINE BROQUA, lotada na secretaria municipal de saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 2 0
7099 DECRETO 01/11/2022 3470/2022 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR desligada, a Sra. Daisy de Jesus Bessi Baptistella, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS . 4 3
linhas:
pag:
Total de registros: 9855
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3184
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9855