Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9662	DECRETO	22/01/2026	4906/2026	NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências.	25	21
9661	DECRETO	21/01/2026	4905/2026	EXONERA ESCRITURARIO.	39	29
9660	DECRETO	21/01/2026	4904/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.281,30 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13	5
9659	DECRETO	21/01/2026	4903/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.281,30 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16	5
9657	PORTARIA	21/01/2026	3389/2026	AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.	14	7
9656	PORTARIA	21/01/2026	3388/2026	AO SERVIDOR LEANDRO SILVA NUNES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	6	1
9655	PORTARIA	21/01/2026	3387/2026	A SERVIDORA ANA CLAUDIA COLTURATO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS	6	1
9654	PORTARIA	21/01/2026	3386/2026	AO SERVIDOR WAGNER DA SILVA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.	6	0
9653	PORTARIA	21/01/2026	3385/2026	AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.	6	0
9658	DECRETO	15/01/2026	4902/2026	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	39	32

linhas:

pag:

Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842