Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

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Comissões

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Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7006	INSTRUÇÃO NORMATIVA	08/09/2022	3419/2022	Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação, para conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade.	48	36
7005	DECRETO	06/09/2022	3418/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 769.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.	5	2
7004	DECRETO	05/09/2022	3417/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	1	0
7003	DECRETO	05/09/2022	3416/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 71.400,00 (SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
7019	PORTARIA	05/09/2022	2464/2022	Concede a servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA SANTOS,Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.	3	2
7018	PORTARIA	05/09/2022	2463/2022	SÚMULA. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO QUANTO A MATRÍCULA INICIAL E REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, e dá outras providências.	8	7
7068	DECRETO	01/09/2022	3415/2022	Fica desligado, o Sr. Arielson Gabriel por motivo de seu FALECIMENTO	1	0
7020	DECRETO	01/09/2022	3414/2022	Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
7002	DECRETO	01/09/2022	3413/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.	1	0
7017	PORTARIA	01/09/2022	2462/2022	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,	4	1

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Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos