28 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9855
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
6960 DECRETO 03/08/2022 3384/2022 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 15 13
6958 DECRETO 03/08/2022 3383/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 5 0
6968 DECRETO 01/08/2022 3382/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências. 1 1
6954 DECRETO 01/08/2022 3381/2022 Fica concedido a Sr .ª Clarice de Queiroz Vieira, , 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 3 2
6953 DECRETO 01/08/2022 3380/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Adriano Aparecido de Oliveira, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias. 2 0
6952 DECRETO 01/08/2022 3379/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. Ana Rose Ribeiro Benedik,LICENÇA ESPECIAL de 30 (trinta) dias. 5 3
6957 PORTARIA 01/08/2022 2451/2022 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 3
6956 PORTARIA 01/08/2022 2450/2022 CONCEDE ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 1
6955 PORTARIA 01/08/2022 2449/2022 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 6
6950 DECRETO 29/07/2022 3378/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9855
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3184
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9855