Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
6846	LEI	31/05/2022	575/2022	SÚMULA. Altera a redação da lei municipal nº505,de 13 de Julho de 2.021, e da outras previdência.	20	14
6864	PORTARIA	27/05/2022	2423/2022	CONCEDE A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FENANDES , OCUPANTE DO CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (VINTE) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.	2	0
6844	DECRETO	25/05/2022	3307/2022	Exonera a pedido do cargo de diretor de departamento a Sra. CRISTIANE CORBAL VIDAL DA VEIGA, conforme especifica.	7	2
6903	DECRETO	25/05/2022	3306/2022	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Isabelle Fogaça de Almeida Ilario.	0	0
6843	DECRETO	25/05/2022	3305/2022	Abre Credito Suplementar no valor de R$681.300,00(SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS ), e dá outras providências.	1	0
6840	DECRETO	24/05/2022	3304/2022	EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇO GERAIS A Sra LUZIA DE FATIMA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	9	4
6839	DECRETO	24/05/2022	3303/2022	EXONERA PROFESSOR A Sr JESSICA BODI DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	7	2
6838	DECRETO	24/05/2022	3301/2022	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA A Sr ROZANE DA SILVA FERRAZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.	8	4
6837	DECRETO	23/05/2022	3300/2022	NOMEIA PROFESSOR MG-1, A SENHORA BRUNA MAYARA DA SILVA.	4	1
6836	DECRETO	23/05/2022	3299/2022	NOMEIA MOTORISTA DE ONIBUS, O Sr Rodrigo de Melo, na secretaria de educação.	1	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855