24 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9631 DECRETO 05/01/2026 4895/2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 78 67
9630 DECRETO 05/01/2026 4894/2026 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 65 54
9629 DECRETO 05/01/2026 4893/2026 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 38 30
9627 PORTARIA 05/01/2026 3370/2026 AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 12 3
9626 PORTARIA 05/01/2026 3369/2026 AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM PERÍODO AQUISITIVO. 9 6
9625 PORTARIA 05/01/2026 3368/2026 AO SERVIDOR THIAGO PAULINO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 8 3
9624 PORTARIA 05/01/2026 3367/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 10 4
9623 PORTARIA 05/01/2026 3366/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS. 11 6
9622 PORTARIA 05/01/2026 3365/2026 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO ESPECIFICADO. 10 3
9621 PORTARIA 05/01/2026 3364/2026 AO SERVIDOR KAUA MATEUS NASCIMENTO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS. 5 2
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842