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Registros encontrados: 9842
| # | Tipo | Data | Número | Súmula | Visto | Downs | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9430 | PORTARIA | 15/10/2025 | 3293/2025 | AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO. | 5 | 2 | |
| 9429 | LEI | 15/10/2025 | 775/2025 | DISPÕE SOBRE O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL MUNICIPAL – BDEM E CRIA O INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – IDEI, COM OBJETIVO INCENTIVAR A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. | 44 | 38 | |
| 9428 | LEI | 15/10/2025 | 774/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 518, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021. | 18 | 17 | |
| 9427 | LEI | 15/10/2025 | 773/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR MARCELO QUENTIN, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4 | 1 | |
| 9426 | LEI | 15/10/2025 | 772/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR ADEMAR LUIZ TRAIANO, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | 1 | |
| 9425 | LEI | 15/10/2025 | 771/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 | 1 | |
| 9424 | LEI | 15/10/2025 | 770/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 | 0 | |
| 9423 | LEI | 15/10/2025 | 769/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR NELSON FERREIRA RAMOS, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 6 | 1 | |
| 9422 | LEI | 15/10/2025 | 768/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR ALEXANDRE MARANHÃO KHURY, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1 | 0 | |
| 9416 | DECRETO | 14/10/2025 | 4805/2025 | REVOGA A CONCESSÃO DE TIDE. | 22 | 20 |
Situação atual do cadastro no sistema
| Tipo de Documento | Total |
|---|---|
| CODIGO DE POSTURAS | 3 |
| CODIGO TRIBUTÁRIO | 13 |
| CRONOGRAMA - MCASP | 1 |
| DECRETO | 4927 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO | 1 |
| EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR | 1 |
| ESTATUTO DOS SERVIDORES | 6 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA | 6 |
| LDO | 30 |
| LEI | 1613 |
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2 |
| LOA | 18 |
| PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 | 1 |
| PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO | 13 |
| PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO | 12 |
| PLANOS DA EDUCAÇÃO | 3 |
| PORTARIA | 3178 |
| PPA | 12 |
| RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP | 1 |
| RESOLUÇÃO | 1 |
| TOTAL | 9842 |