25 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9398 DECRETO 01/10/2025 4794/2025 CONCEDE TIDE. 24 23
9401 PORTARIA 01/10/2025 3282/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO E COMO FISCAL PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU. 17 9
9400 PORTARIA 01/10/2025 3281/2025 AO SERVIDOR ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9399 PORTARIA 01/10/2025 3280/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS. 2 1
9396 DECRETO 30/09/2025 4793/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.754.940,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 6
9395 PORTARIA 29/09/2025 3279/2025 À SERVIDORA LIVIA MARIA VIEIRA WISNIEWSKI, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9394 PORTARIA 29/09/2025 3278/2025 À SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
9393 DECRETO 25/09/2025 4792/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.996,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2
9392 PORTARIA 25/09/2025 3277/2025 AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9391 DECRETO 24/09/2025 4791/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2
linhas:
pag:
Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842