Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9340	DECRETO	25/08/2025	4759/2025	NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL.	49	41
9342	DECRETO	25/08/2025	4758/2025	EXONERA CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL.	25	25
9335	DECRETO	25/08/2025	4757/2025	ENCERRA CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO.	25	19
9338	PORTARIA	25/08/2025	3258/2025	AO SERVIDOR ED MARCOS LEMES NEVES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	8	4
9334	DECRETO	22/08/2025	4756/2025	ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.	14	9
9337	PORTARIA	22/08/2025	3257/2025	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	14	9
9336	PORTARIA	22/08/2025	3256/2025	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	11	10
9333	LEI	22/08/2025	766/2025	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SENGÉS – DEMUTRAN, COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, VISANDO A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 24 DA LEI FEDERAL N.º 9.503, DE SETEMBRO DE 1997, e dá outras providências	28	19
9332	LEI	22/08/2025	765/2025	INSTITUI O COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.	21	15
9331	DECRETO	21/08/2025	4755/2025	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	6	2

linhas:

pag:

Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842