Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2950	DECRETO	28/08/2017	1572/2017	DECRETA RECESSO.	1	0
2949	DECRETO	28/08/2017	1571/2017	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SENGÉS, e dá outras providências.	20	21
2948	DECRETO	28/08/2017	1570/2017	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	2	2
2947	DECRETO	28/08/2017	1569/2017	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	2	2
2946	DECRETO	25/08/2017	1568/2017	RESOLVE, designar para compor a Comissão Especial de Licitação	0	0
2945	DECRETO	23/08/2017	1567/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.	0	0
2944	DECRETO	23/08/2017	1566/2017	NOMEIA membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2015/2017.	4	3
1334	PORTARIA	23/08/2017	1266/2017	Súmula:- Designa Servidores para compor COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA FORMADOR LOCAL DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA	4	2
2943	DECRETO	22/08/2017	1565/2017	REPUBLICADO POR INCORREÇÕES.	4	5
2942	DECRETO	22/08/2017	1565/2017	DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	0	0

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Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855