Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3072	DECRETO	04/01/2017	1351/2017	REVOGA DECRETO Nº. 274/2005, DE 15/12/2005, e dá outras providências.	6	4
3071	DECRETO	04/01/2017	1350/2017	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.	2	0
3070	DECRETO	04/01/2017	1349/2017	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, da função de confiança de Chefe da Divisão de Tesouraria doDepartamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.	1	0
3069	DECRETO	04/01/2017	1348/2017	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, Contadora, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade e Planejamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.	7	6
3068	DECRETO	04/01/2017	1347/2017	EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO servidora Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA, Contadora, da função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.	2	0
3067	DECRETO	04/01/2017	1346/2017	DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.	0	0
3066	DECRETO	04/01/2017	1345/2017	DESIGNA AUTORIDADE COMPETENTE, E SEU RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAÇÃO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E NO SISTEMA LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 e dá outras providências.	0	0
3065	DECRETO	04/01/2017	1344/2017	DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.	1	1
4834	DECRETO	04/01/2017	1343/2017	DESIGNA PREGOEIRA, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências.	0	0
4835	DECRETO	04/01/2017	1342/2017	DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2017.	0	0

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Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos