Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1801	LEI	15/12/2016	211/2016	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e dá outras providências.	1	0
1800	LEI	15/12/2016	210/2016	ATRIBUI NOME PARA A PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO, e dá outras providências	2	1
2749	DECRETO	12/12/2016	1316/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.	0	0
2746	DECRETO	12/12/2016	1313/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.239,14 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) e dá outras providências.	0	0
2745	DECRETO	12/12/2016	1312/2016	Dispõe da Aposentadoria/INSS do Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA, conforme especifica.	1	1
2744	DECRETO	12/12/2016	1311/2016	Decreta fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2017, em R$ 131,68 (cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).	7	4
2743	DECRETO	12/12/2016	1310/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.	0	0
2741	DECRETO	07/12/2016	1308/2016	D E C R E T A Fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2017, em R$ 131,68 (cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).	5	5
1156	PORTARIA	07/12/2016	1082/2016	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor GIOVANI DE OLIVEIRA PAULINO, conforme especifica.	3	0
1155	PORTARIA	07/12/2016	1081/2016	CONCEDE ferias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, conforme especifica.	3	0

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Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos