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PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9842
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9263 PORTARIA 21/07/2025 3236/2025 A SERVIDORA SONIA SOARES AMARAL, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS. 3 1
9258 PORTARIA 21/07/2025 3235/2025 AO SERVIDOR ROSELEY DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 0
9257 PORTARIA 21/07/2025 3234/2025 A SERVIDORA NAYARA LETICIA LEPINSK,7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 0
9256 DECRETO 18/07/2025 4708/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 17
9255 DECRETO 18/07/2025 4707/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO – SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 19
9254 DECRETO 18/07/2025 4706/2025 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 4
9252 PORTARIA 16/07/2025 3233/2025 AO SERVIDOR EZEQUIEL PAIÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 12 2
9253 DECRETO 15/07/2025 4705/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências. 11 5
9249 LEI 15/07/2025 758/2025 Altera a Lei Municipal nº 596/2022 para incluir vagas aos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental I. 29 22
9250 PORTARIA 14/07/2025 3232/2025 AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS. 11 2
linhas:
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Total de registros: 9842
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3178
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9842