Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto
1100	PORTARIA	01/08/2016	1024/2016	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS conforme especifica.	0
1099	PORTARIA	01/08/2016	1023/2016	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA, conforme especifica.	0
1098	PORTARIA	01/08/2016	1022/2016	CONCEDE ferias regulamentares a servidora KRISTIANNE LOPES DA SILVA, conforme especifica.	0
1097	PORTARIA	01/08/2016	1021/2016	CONCEDE ferias regulamentares a servidora TACYANE MARTINS OSTERNACH, conforme especifica.	0
2650	DECRETO	28/07/2016	1212/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	1
2649	DECRETO	28/07/2016	1211/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	1
2648	DECRETO	25/07/2016	1210/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.	0
2647	DECRETO	25/07/2016	1209/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	1
2646	DECRETO	25/07/2016	1208/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	0
2645	DECRETO	25/07/2016	1207/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	1

linhas:

pag:

Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855