Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2621	DECRETO	30/06/2016	1180/2016	Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr JOSÉ MARIA DE MELO, conforme especifica.	2	0
2620	DECRETO	30/06/2016	1179/2016	Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr JOÃO BATISTA CABELIN, conforme especifica.	3	0
2619	DECRETO	30/06/2016	1178/2016	Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr FRANCISCO DIAS NETTO, conforme especifica.	2	0
2618	DECRETO	30/06/2016	1177/2016	Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr EVANDRO JOSÉ BRISOLA, conforme especifica.	2	0
2617	DECRETO	30/06/2016	1176/2016	Concede licença para desempenho de mandato eletivo a Sra. ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica.	3	0
2616	DECRETO	30/06/2016	1175/2016	Concede licença especial ao Sr. SANDRO LEMES, conforme especifica.	3	0
2615	DECRETO	30/06/2016	1174/2016	Dispõe da exoneração de gratificação de função do Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica.	1	0
2614	DECRETO	30/06/2016	1173/2016	Dispõe da exoneração do Sr. ALCI DE MELLO, conforme especifica.	5	5
1758	LEI	30/06/2016	204/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.904,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e quatro reais), e dá outras providências.	0	0
2613	DECRETO	28/06/2016	1172/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.	3	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855