Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1749	LEI	17/05/2016	194/2016	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº. 085/2014, Nº. 116/2014 e Nº. 136/2015, e dá outras providências.	6	5
1748	LEI	17/05/2016	193/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, e dá outras providências	10	10
1747	LEI	17/05/2016	192/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.073,37 (cento e noventa e nove mil, setenta e três reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.	0	0
2582	DECRETO	16/05/2016	1141/2016	Dispõe da exoneração do cargo de professor da Sra. LEA LEMES BUENO, conforme especifica.	0	0
1051	PORTARIA	16/05/2016	973/2016	CONSTITUI Equipe Técnica para a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme especifica.	0	0
1048	PORTARIA	16/05/2016	971/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO, conforme especifica.	2	2
1646	PORTARIA	16/05/2016	970/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme especifica.	0	0
1047	PORTARIA	16/05/2016	969/2016	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.	0	0
2581	DECRETO	11/05/2016	1140/2016	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA ISAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica.	0	0
2580	DECRETO	09/05/2016	1139/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos