Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9239	PORTARIA	10/07/2025	3223/2025	A SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	6	3
9238	PORTARIA	10/07/2025	3222/2025	A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	3	1
9235	DECRETO	09/07/2025	4703/2025	INTERROMPE L.S.V. E EXONERA SERVIDOR.	35	31
9229	DECRETO	09/07/2025	4702/2025	NOMEIA MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO.	37	19
9228	DECRETO	09/07/2025	4701/2025	NOMEIA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.	24	17
9227	DECRETO	09/07/2025	4700/2025	NOMEIA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.	18	12
9237	PORTARIA	09/07/2025	3221/2025	A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.	2	0
9236	PORTARIA	09/07/2025	3220/2025	AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES DE 10 (DEZ) DIAS.	7	4
9234	PORTARIA	09/07/2025	3219/2025	A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.	4	0
9233	PORTARIA	09/07/2025	3218/2025	AO SERVIDOR MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA, FÉRIAS REGULAMENTARES.	7	2

linhas:

pag:

Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842