Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1039	PORTARIA	25/04/2016	960/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, conforme especifica.	0	0
3121	PORTARIA	20/04/2016	959/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, relativas ao período aquisitivo de 16/01/2014 a 15/01/2015.	0	0
2566	DECRETO	18/04/2016	1123/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.	0	0
1037	PORTARIA	18/04/2016	958/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADILSON RODRIGUES, relativas ao período aquisitivo de 30/12/2013 a 29/12/2014.	0	0
1036	PORTARIA	18/04/2016	957/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014.	1	0
2565	DECRETO	15/04/2016	1122/2016	DECRETA PONTO FACULTATIVO	0	0
2564	DECRETO	14/04/2016	1121/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.	0	0
1746	LEI	14/04/2016	191/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.	0	0
2563	DECRETO	13/04/2016	1120/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.	0	0
1046	PORTARIA	13/04/2016	968/2016	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.	1	1

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Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos