Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2542	DECRETO	22/03/2016	1100/2016	Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.	0	0
2541	DECRETO	22/03/2016	1099/2016	Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências.	0	0
1017	PORTARIA	18/03/2016	936/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOELSON APARECIDO LEME WERNEK, conforme especifica.	1	1
1016	PORTARIA	18/03/2016	935/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, conforme especifica.	0	0
2540	DECRETO	16/03/2016	1098/2016	Dispõe da Aposentadoria/INSS da servidora LOURDES BULKA BRISOLA, conforme especifica.	0	0
1015	PORTARIA	16/03/2016	934/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora ERICA MARIA LEITE, conforme especifica.	0	0
1014	PORTARIA	15/03/2016	933/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor RIVAIL CRUZ, conforme especifica.	0	0
1012	PORTARIA	15/03/2016	931/2016	RESOLVE Substituir a Sra. MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, membro e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, pela Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA que passará também à exercer a Presidência do Conselho.	9	2
2539	DECRETO	14/03/2016	1097/2016	Concede gratificação de função ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica.	0	0
2538	DECRETO	14/03/2016	1096/2016	Dispõe da exoneração do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica.	2	2

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Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855