Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9855

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2536	DECRETO	04/03/2016	1094/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	0	0
2535	DECRETO	04/03/2016	1093/2016	Dispõe da exoneração da Sra. SONIA MARIA VENTURA, conforme especifica.	1	1
1003	PORTARIA	04/03/2016	922/2016	DESIGNA a servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Técnica Pedagógica	1	0
1002	PORTARIA	04/03/2016	921/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA MENESES conforme especifica.	1	1
1001	PORTARIA	04/03/2016	920/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora REGINA APARECIDA DOS SANTOS COSTA a partir de 22/02/2016 até final do ano letivo.	0	0
1000	PORTARIA	04/03/2016	919/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora SUELI DE FATIMA ANASTACIO LIMA conforme especifica a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.	1	0
999	PORTARIA	04/03/2016	918/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.	0	0
3117	PORTARIA	04/03/2016	917/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora HELLEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.	1	1
997	PORTARIA	04/03/2016	916/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora SILVIA REGINA DE MELLO a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.	0	0
996	PORTARIA	04/03/2016	915/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora CECIMARA APARECIDA LOPES partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.	0	0

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Total de registros: 9855

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4934
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3184
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9855

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos