Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula
341	DECRETO	28/02/2014	412/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
462	PORTARIA	27/02/2014	353/2014	CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
461	PORTARIA	27/02/2014	352/2014	CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao Servidor JOSÉ FRANCISCO SANTOS, conforme especifica.
460	PORTARIA	26/02/2014	351/2014	CONCEDE férias regulamentares à Servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica.
3301	LEI	26/02/2014	87/2014	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais), conforme especifica e dá outras providências.
3300	LEI	26/02/2014	86/2014	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 453.185,62 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica e dá outras providências.
1863	LEI	26/02/2014	85/2014	Autoriza a criação da Tabela de Hora/Aula para as Oficinas do Projeto “APOIO E RESGATE SOCIAL” da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
340	DECRETO	25/02/2014	408/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
339	DECRETO	24/02/2014	407/2014	Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências . (REPUBLICADO POR INCORREÇÕES)
338	DECRETO	24/02/2014	407/2014	Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências .

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos