Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
331	DECRETO	17/02/2014	400/2014	Abre crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	1	0
447	PORTARIA	17/02/2014	336/2014	CONCEDE férias regulamentares da 30 (trinta) dias ao Servidor VALDIR IGINO DOS SANTOS, conforme especifica.	1	0
446	PORTARIA	17/02/2014	335/2014	CONCEDE férias regulamentares aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, e dá outras providências.	0	0
330	DECRETO	14/02/2014	399/2014	Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
329	DECRETO	14/02/2014	397/2014	Nomeia para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Viação, a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, como especifica.	0	0
328	DECRETO	14/02/2014	396/2014	Nomeia para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratos, a Srtª. RENATA CRISTINA GIRO, como especifica.	2	2
327	DECRETO	14/02/2014	395/2014	Nomeia a Sra. MARIA FÁTIMA CAMARGO, no cargo de Chefe de Divisão Administrativa do Departamento de Assistência de Adulto ao Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.	0	0
325	DECRETO	14/02/2014	393/2014	Concede Gratificação de Função ao Servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica e dá outras providências.	1	1
326	DECRETO	11/02/2014	394/2014	Dispõe sobre o desligamento do Servidor OTÁVIO FANTE, por motivo de Aposentadoria, conforme especifica.	0	0
324	DECRETO	11/02/2014	392/2014	Concede licença sem vencimentos à Servidora CÍNTIA JANAINA DE BARROS, conforme especifica.	1	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos