Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
312	DECRETO	03/02/2014	378/2014	Exonera do cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária a Senhora CAROLINE MARIA LIMA LOPES, como especifica e dá outras providências.	0	0
311	DECRETO	03/02/2014	377/2014	Concede Licença Especial para o Servidor SILVIO GAIA, conforme especifica e dá outras providências.	1	1
310	DECRETO	03/02/2014	376/2014	Concede licença especial a Servidora CLEUDES MARIA MARCONDES, como especifica.	0	0
309	DECRETO	03/02/2014	375/2014	Dispõe sobre a interrupção de licença sem vencimentos dos Servidores que especifica, e dá outras providências.	2	3
308	DECRETO	03/02/2014	374/2014	Exonera a pedido do cargo efetivo de Professora a Sra. SÔNIA MARA DE MELLO CAMPOS, como especifica e dá outras providências.	0	0
307	DECRETO	03/02/2014	373/2014	Exonera a pedido o Sr. DIONYS DALTON MOREIRA, do cargo Efetivo de Guardião, como especifica e dá outras providências.	0	0
306	DECRETO	03/02/2014	372/2014	Dispõe sobre o desligamento do Servidor Efetivo, Sr. JOÃO MARIA FAGUNDES, em virtude de Aposentadoria, conforme especifica.	1	1
305	DECRETO	03/02/2014	371/2014	Dispõe sobre a atestação de despesas, designa os Servidores que especifica, e dá outras providências.	2	3
304	DECRETO	03/02/2014	370/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
303	DECRETO	31/01/2014	369/2014	Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2014, conforme especifica e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos