Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3299	LEI	27/01/2014	83/2014	Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Servidores Públicos do Município, dos subsídios dos Secretários Municipais, conforme especifica, revoga a Lei Municipal n. 043/2012, de 14/12/2012 e dá outras providencias.	3	1
1862	LEI	27/01/2014	82/2014	Concede subvenção social ao HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS – ENTIDADE FILANTRÓPICA, e dá outras providências.	0	0
1861	LEI	27/01/2014	81/2014	Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, referente ao repasse de Verba Federal, e a contrapartida do Município em complementação para o atendimento ao Programa Pessoa Portadora de Deficiência – PPD, conforme especifica e dá outras providências.	0	0
1860	LEI	27/01/2014	80/2014	Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI, conformes especifica e dá outras providências.	0	0
1859	LEI	27/01/2014	79/2014	Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme especifica e dá outras providências.	0	0
433	PORTARIA	24/01/2014	312/2014	CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Senhor ADIL DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/05/2009 a 01/05/2010.	0	0
435	PORTARIA	23/01/2014	314/2014	CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Senhor JOSUÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
434	PORTARIA	23/01/2014	313/2014	CONCEDE férias regulamentares à Servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, conforme especifica.	0	0
432	PORTARIA	23/01/2014	311/2014	CONCEDE férias regulamentares à Servidora SONIA SOARES, conforme especifica.	0	0
431	PORTARIA	23/01/2014	310/2014	CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Sr. ORLANDI PINHEIRO FURTADO, conforme especifica.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos