Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3354	LEI	19/11/2013	65/2013	Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa V.A. SANTOS - ME do imóvel situado no Distrito Industrial III, com área de 7.000 m², conforme especifica e dá outras providências.	5	6
3353	LEI	19/11/2013	64/2013	Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa JUVENIL DE MOURA JORGE - ME do imóvel rural, do Bairro Santo Antonio, com área de 1.092,00 m², conforme especifica e dá outras providências.	7	3
3352	LEI	19/11/2013	63/2013	Declara área de expansão industrial o imóvel que especifica, e dá outras providências.	4	2
3351	LEI	19/11/2013	62/2013	Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa MADPALEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. EPP o Lote nº 21-A, do Distrito Industrial III, com área de 6.101,05 m², conforme especifica e dá outras providências.	11	7
3128	LEI	19/11/2013	61/2013	Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente Publicação efetuada no jornal no Município de Sengés, e dá outras providências.	17	20
279	DECRETO	18/11/2013	332/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 766.723,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
278	DECRETO	14/11/2013	330/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.340,00 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
277	DECRETO	11/11/2013	327/2013	DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.	0	0
276	DECRETO	07/11/2013	324/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.635,16 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3350	LEI	06/11/2013	60/2013	MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 035/2011, e dá outras providências.	3	3

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos