Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
268	DECRETO	17/10/2013	307/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3348	LEI	17/10/2013	56/2013	ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	22	22
267	DECRETO	08/10/2013	298/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 608.288,16 (seiscentos e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
266	DECRETO	08/10/2013	295/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.540,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
6901	DECRETO	03/10/2013	253/2013	Súmula dispõe sobre a regulamentação e disciplina o uso dos veículos oficiais do Município de Senges, conforme a especifica e dá outras providência.	1	1
3347	LEI	03/10/2013	55/2013	Dispõe sobre as ações que tratem da saúde bucal no ensino fundamental na rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.	0	0
265	DECRETO	02/10/2013	291/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3346	LEI	02/10/2013	54/2013	Altera o Artigo 3º da Lei nº 046/2013, de 27 de agosto de 2013, como especifica e dá outras providências.	3	3
264	DECRETO	01/10/2013	285/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
263	DECRETO	01/10/2013	284/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.713,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos