Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3345	LEI	30/09/2013	53/2013	Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, a firmar Termo de Convênio com a Cooperativa de Agricultores Familiares do Município de Itararé, estado de São Paulo - COAFAI., dispõe sobre a distribuição dos produtos conforme especifica, e dá outras providências.	1	0
262	DECRETO	23/09/2013	279/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.790,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
1736	PORTARIA	23/09/2013	227/2013	NOMEAR como encarregados de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato a ser firmado entre o MUNICÍPIO DE SENGÉS e a empresa CASA ALTA CONSTRUÇÕES LTDA.	2	0
261	DECRETO	19/09/2013	276/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.940,00 (SESSENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
260	DECRETO	19/09/2013	275/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
259	DECRETO	16/09/2013	270/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000.00 (CENTO E SETE MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
258	DECRETO	16/09/2013	269/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.400.00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
257	DECRETO	16/09/2013	268/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.600,00 (OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
256	DECRETO	12/09/2013	266/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3344	LEI	10/09/2013	52/2013	Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal à Empresa NEIDE MARLENE DE LIMA - ME o Lote nº 21-B, do Distrito Industrial III, com área de 4.298,95 m², conforme especifica e dá outras providências.	6	3

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos