Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
242	DECRETO	13/08/2013	231/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.070,00 (CINQUENTA MIL E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3338	LEI	13/08/2013	44/2013	Autoriza o Executivo Municipal conceder à SANEPAR- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, a permissão de uso, para fins de servidão administrativa, de área de propriedade do Município conforme especifica, dando outras providências.	10	2
3337	LEI	13/08/2013	43/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR COMPROMISSO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, e dá outras providências.	0	0
3336	LEI	13/08/2013	42/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SENGÉS, e dá outras providências.	0	0
3335	LEI	13/08/2013	41/2013	Revoga a Lei Municipal nº 014/2013, de 16 de abril de 2013, e reverte o imóvel ao Patrimônio Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências.	1	1
3334	LEI	13/08/2013	40/2013	Revoga a Lei Municipal nº 045/2012, de 14 de dezembro de 2012, e reverte o imóvel ao Patrimônio Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências.	1	0
3333	LEI	13/08/2013	39/2013	Autoriza o Executivo Municipal conceder à SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, a permissão de uso, para fins de servidão administrativa, de áreas de propriedade do Município conforme especifica, dando outras providências.	9	2
3332	LEI	13/08/2013	38/2013	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, com o objetivo de executar a construção da Estação Elevatória no Loteamento Bela Vista, neste Município, conforme especifica e dá outras providências.	11	2
241	DECRETO	12/08/2013	230/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
240	DECRETO	12/08/2013	229/2013	DESIGNAR LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.	1	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos