Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
204	DECRETO	08/04/2013	120/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	5	0
3316	LEI	04/04/2013	13/2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	0	0
203	DECRETO	02/04/2013	118/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	0
3315	LEI	26/03/2013	12/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, e dá outras providências.	1	2
3314	LEI	26/03/2013	11/2013	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 071/2010, e dá outras providências.	1	0
3313	LEI	26/03/2013	10/2013	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 023/2011, e dá outras providências.	5	4
202	DECRETO	25/03/2013	111/2013	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.	5	0
201	DECRETO	22/03/2013	109/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.100,00 (Cento e noventa e três mil e cem reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	0
200	DECRETO	22/03/2013	108/2013	DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESAS.	2	0
199	DECRETO	21/03/2013	107/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.400,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos