Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3305	LEI	26/02/2013	2/2013	Revoga a Lei nº. 001/2013, dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, modifica o anexo IV da Lei nº. 637/90, e dá outras providências.	7	6
195	DECRETO	25/02/2013	83/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	5	0
194	DECRETO	22/02/2013	81/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	7	0
193	DECRETO	19/02/2013	79/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	4	0
192	DECRETO	19/02/2013	78/2013	DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA.	4	2
191	DECRETO	04/02/2013	59/2013	Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Sengés, nos termos da Lei nº 059/2008, e dá outras providências.	13	5
190	DECRETO	28/01/2013	42/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	0
189	DECRETO	28/01/2013	41/2013	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	4	1
3304	LEI	23/01/2013	1/2013	Dispõe sobre autorização legislativa para que a Chefe do Poder Executivo conceda revisão anual de salários aos servidores públicos do Município de Sengés, estado do Paraná.	4	3
188	DECRETO	04/01/2013	16/2013	DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA.	2	1

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos