Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9063	DECRETO	07/04/2025	4613/2025	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO	58	55
9062	DECRETO	07/04/2025	4612/2025	EXONERA CARGO EM COMISSÃO.	43	42
9061	DECRETO	07/04/2025	4611/2025	EXONERA G.C.M.	40	33
9060	DECRETO	07/04/2025	4610/2025	DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA E CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SENGÉS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO PARANÁ, e dá outras providências.	13	7
9059	DECRETO	07/04/2025	4609/2025	NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.	19	17
9058	DECRETO	07/04/2025	4608/2025	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 229.686,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais), e dá outras providências.	9	6
9071	DECRETO	07/04/2025	4607/2025	Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.	11	6
9070	PORTARIA	07/04/2025	3152/2025	AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	4	2
9069	PORTARIA	07/04/2025	3151/2025	AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS .	2	0
9068	PORTARIA	07/04/2025	3150/2025	A SERVIDORA JESSICA RODRIGUES RICARDO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	2	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842