Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
148	DECRETO	13/08/2012	181/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.135,00 (setenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
1823	LEI	13/08/2012	27/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) , e dá outras providências.	0	0
147	DECRETO	03/08/2012	177/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.050,00 (oitenta e três mil e cinqüenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
146	DECRETO	24/07/2012	165/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (doze mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
145	DECRETO	23/07/2012	164/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.610,20 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
144	DECRETO	23/07/2012	163/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.362,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
143	DECRETO	23/07/2012	162/2012	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	0	0
142	DECRETO	20/07/2012	160/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
141	DECRETO	17/07/2012	159/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.780.00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	0	0
3401	LEI	06/07/2012	26/2012	DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências.	6	7

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos