Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3384	LEI	11/05/2012	24/2012	FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ESTABELECER O QUADRO ÚNICO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO, e dá outras providências.	8	8
4974	LEI	11/05/2012	23/2012	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	0	0
130	DECRETO	08/05/2012	93/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.951,31 (CENTO E TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAISE TRINTA E UM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
129	DECRETO	08/05/2012	92/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.950,00 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) , E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	0	0
128	DECRETO	27/04/2012	82/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.396,15 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quinze centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	0
1819	PPA	27/04/2012	22/2012	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	0	0
1816	LDO	27/04/2012	21/2012	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.	2	1
127	DECRETO	23/04/2012	78/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
126	DECRETO	13/04/2012	77/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 813.171,53 (OITOCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
125	DECRETO	13/04/2012	76/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos