Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
92	DECRETO	09/12/2011	264/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.409,12 (CENTO E QUARENTA EUM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
91	DECRETO	06/12/2011	262/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
90	DECRETO	06/12/2011	261/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.200.00 (trinta e nove mil e duzentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3642	LEI	05/12/2011	72/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), PARA CADA UM DE SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.	0	0
1856	LEI	05/12/2011	71/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
3641	LEI	05/12/2011	70/2011	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 067/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências.	3	3
89	DECRETO	29/11/2011	257/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3129	LEI	29/11/2011	75/2011	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTIPULANDO SEUS ÓRGÃOS, NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, e dá outras providências.	40	41
3640	LEI	28/11/2011	69/2011	AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, NÍVEL 06, E DE MAIS 02 APROVADOS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS II, NÍVEL 11 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2010 e, dá outras providências.	0	0
3639	LEI	28/11/2011	68/2011	AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$10.032,40 À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ANO DE 2011, e dá outras providências.	4	3

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos