Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
88	DECRETO	18/11/2011	255/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
87	DECRETO	18/11/2011	254/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100.00 (quarenta e um mil e cem reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
86	DECRETO	18/11/2011	253/2011	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.	0	0
85	DECRETO	11/11/2011	245/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
1731	PORTARIA	08/11/2011	376/2011	ALTERAR o art. 1.º, da Portaria n.º320/2011, de 02 de agosto de 2011, a fim de incluir na relação de servidores designados para exercer a atribuição de atestador.	6	3
3638	LEI	07/11/2011	67/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências.	3	3
3637	LEI	07/11/2011	66/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS CARENTES NO NATAL, e dá outras providências.	1	1
83	DECRETO	04/11/2011	240/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.620,00 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	0
82	DECRETO	31/10/2011	235/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	1
4977	LEI	28/10/2011	65/2011	CRIA NOVOS CARGOS, CRIA VAGAS EM DIVERSOS CARGOS, MODIFICANDO OS ANEXOS I E V DA LEI N. 637/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	7	7

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos