Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1847	LEI	05/08/2011	47/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
1729	PORTARIA	04/08/2011	327/2011	ALTERAR, Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 209/2010, para atuarem em licitações na modalidade de pregão.	0	0
1728	PORTARIA	02/08/2011	320/2011	DESIGNA os servidores responsáveis pela atestação de despesa.	0	0
59	DECRETO	01/08/2011	159/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.700,00 (CENTO E HUM MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3624	LEI	29/07/2011	45/2011	ALTERA DISPOSIÇÕES DO GRUPO III - PESSOAL DE NÍVEL PRÁTICO DO ANEXO I DA LEI Nº. 637/90, CRIANDO MAIS 05 CARGOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS, e dá outras providências.	4	5
58	DECRETO	28/07/2011	158/2011	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.	0	0
57	DECRETO	19/07/2011	154/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3623	LEI	08/07/2011	44/2011	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 035/2011, e dá outras providências.	1	0
3622	LEI	08/07/2011	43/2011	REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 034/2011, e dá outras providências.	7	6
56	DECRETO	01/07/2011	145/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos