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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9857	DECRETO	13/04/2026	5012/2026	CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.	30	26
9856	DECRETO	13/04/2026	5011/2026	NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.	39	32
9863	PORTARIA	13/04/2026	3469/2026	AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.	12	6
9862	PORTARIA	13/04/2026	3468/2026	AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	7	0
9861	PORTARIA	10/04/2026	3467/2026	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	13	7
9860	PORTARIA	10/04/2026	3466/2026	AO SERVIDOR LEONARDO LOURENÇO ALEXANDRINO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	5	0
9854	LEI	10/04/2026	820/2026	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, e dá outras providências.	18	15
9855	DECRETO	09/04/2026	5010/2026	EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.	25	22
9849	DECRETO	08/04/2026	5009/2026	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.	26	22
9864	DECRETO	08/04/2026	5008/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.480,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	4	2

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842