Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3618	LEI	20/05/2011	32/2011	CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ''PROFESSORA LYGIA MARA BRYK RIBEIRO'' e, dá outras providências.	3	2
3617	LEI	20/05/2011	31/2011	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 019/2011 e, dá outras providências.	3	3
3616	LEI	20/05/2011	30/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPED, e dá outras providências.	0	0
3615	LEI	20/05/2011	29/2011	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPED, e dá outras providências.	0	0
1830	LEI	19/05/2011	33/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
46	DECRETO	17/05/2011	121/2011	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.	2	1
3614	LEI	13/05/2011	28/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SENGÉS, e dá outras providências.	0	0
3613	LEI	10/05/2011	27/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências.	0	0
45	DECRETO	09/05/2011	114/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.248,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
44	DECRETO	09/05/2011	113/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.500,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos