Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1820	LEI	06/05/2011	26/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.500,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	1	0
1775	LDO	06/05/2011	24/2011	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.	0	0
3372	LEI	05/05/2011	25/2011	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, e dá outras providências.	0	0
43	DECRETO	03/05/2011	99/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3612	LEI	29/04/2011	22/2011	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.	0	0
3611	LEI	29/04/2011	21/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.	0	0
42	DECRETO	26/04/2011	94/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.070,00 (QUARENTA E TRES MIL E SETENTA REAIS), e dá outras providências.	0	0
41	DECRETO	26/04/2011	93/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
3610	LEI	20/04/2011	20/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. NOSOR LAGOS JUNIOR NO VALOR DE R$ 20.000,00, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DO LOTE 11, SITO NA QUADRA 16, RUA ''G'', e dá outras providências.	6	2
3609	LEI	15/04/2011	19/2011	CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL 17, E MUDA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO PARA PROCURADOR, MODIFICANDO O GRUPO I DO ANEXO I DA LEI N. 637/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e, dá outras providências.	9	9

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos