Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
33	DECRETO	04/03/2011	53/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
32	DECRETO	04/03/2011	52/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
1814	LEI	04/03/2011	16/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
1813	LEI	04/03/2011	15/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
31	DECRETO	22/02/2011	44/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
30	DECRETO	18/02/2011	35/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3371	LEI	17/02/2011	23/2011	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O COLÉGIO ESTADUAL LAURO SANGREMAN DE OLIVEIRA - EFM, e dá outras providências.	19	20
3420	LEI	17/02/2011	14/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR, NA FORMA LEGAL, UMA MINA DE CASCALHO SITUADA NUMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 13.800,00 m², DE PROPRIEDADE DE RENAN DIB JORGE, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DAQUELE MINÉRIO, e dá outras providências.	1	1
1812	LEI	17/02/2011	13/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
29	DECRETO	14/02/2011	29/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.300,00 (SETECENTOS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos